Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (Controlador, nos termos da LGPD) é:

• Nome: Sua Horta em Casa
• Site: suahortaemcasa.com.br
• E-mail de contato: privacidade@suahortaemcasa.com.br

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados, de forma direta ou por meio de tecnologias de rastreamento:

Não coletamos dados cadastrais (nome, CPF, e-mail, telefone) diretamente, pois não há formulários de cadastro ou áreas logadas neste site.

3. Base Legal para o Tratamento (LGPD, art. 7º)

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais:

• Consentimento (art. 7º, I): para cookies de publicidade personalizada (AdSense e MGID), coletado por meio do aviso de cookies exibido na sua primeira visita;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para analytics (GA4) voltado à melhoria da qualidade do conteúdo e da experiência de navegação, desde que não sobreposto aos seus direitos fundamentais;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para retenção de logs de acesso, conforme exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para as finalidades abaixo:

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies nas configurações do seu navegador. A desabilitação de cookies analíticos e de publicidade não compromete o acesso ao conteúdo, mas pode reduzir a personalização da experiência.

Para optar por não receber publicidade personalizada do Google, acesse: adssettings.google.com.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Compartilhamos dados apenas nas seguintes hipóteses:

• Google LLC — para serviços de analytics (GA4) e publicidade (AdSense), sob as políticas de privacidade do Google: policies.google.com/privacy;
• MGID Inc. — para exibição de conteúdo patrocinado, sob a política: mgid.com/privacy-policy;
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável;
• Prestadores de hospedagem — o servidor onde o site está hospedado processa dados de tráfego para fins operacionais, com obrigação contratual de confidencialidade.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais não descritos nesta política.

6. Transferência Internacional de Dados

Os serviços de analytics e publicidade citados acima são operados por empresas com servidores localizados fora do Brasil (principalmente nos Estados Unidos). Essa transferência ocorre com base nas garantias exigidas pelo art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão e/ou certificações de adequação reconhecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Prazo de Retenção dos Dados

• Logs de acesso: mantidos por no mínimo 6 (seis) meses, conforme obrigação legal prevista no art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Dados do Google Analytics: retidos por 14 meses (configuração padrão), após o que são anonimizados ou excluídos automaticamente;
• Cookies de publicidade: seguem os prazos de retenção definidos pelos fornecedores (Google e MGID), geralmente de 13 a 24 meses.

8. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD, art. 18)

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação: de dados tratados com base no seu consentimento, salvo nos casos previstos em lei;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento anteriormente fornecido a qualquer momento;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em bases legais diversas do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD;
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@suahortaemcasa.com.br. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.

Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui:

• Comunicação exclusivamente via HTTPS (TLS 1.2+);
• Controle de acesso restrito aos sistemas de produção;
• Monitoramento de logs e detecção de anomalias;
• Atualizações regulares de segurança nos sistemas de software utilizados.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos estabelecidos pela LGPD.

10. Menores de Idade

Este site não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) nem de adolescentes sem o consentimento de seus responsáveis legais, conforme exigido pelo art. 14 da LGPD. Caso identifiquemos coleta acidental de dados de menores, procederemos à sua exclusão imediata.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão indicadas pela atualização da data no topo desta página. Recomendamos que você a consulte regularmente.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar qualquer questão relacionada à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

• E-mail: privacidade@suahortaemcasa.com.br
• Site: suahortaemcasa.com.br